Processo 391165/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 15/07/2010 14:03
Autuado em 15/07/2010 14:03
Oficio de encaminhamento 013/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 678/2011 da Segunda Câmara, de 13/05/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2011 Acórdão   678/ 2011 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA
04/05/2011 Acórdão   678/ 2011 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA
27/04/2011   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CRUZEIRO DO IGUAÇU
Interessado JOSE NILTON DE SOUZA
Interessado LUCIMAR ZAFFARI

Juntadas
DataDescrição
06/07/2012 18:19 AR de devolução dos Autos Físicos
05/08/2011 10:32 do Protocolo nº 46130-2/11, referente a Resposta ao Ofício nº 184/11-IDC-DEX
14/02/2011 12:34 Referente à devolução dos autos físicos ao Jurisdicionado AR - rj795971356br
14/02/2011 12:30 Referente à devolução dos autos físicos ao Jurisdicionado AR - rj795987210br
23/11/2010 10:06 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SR858371015BR
09/11/2010 12:21 Referente proc. 391165/10 ofício 2573/10 OCN-DAT
17/09/2010 14:34 do Protocolo nº 2010492565, referente a Solicitação do Interessado

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/08/2011 314 Despacho Processual Diverso nº 1991/2011
12/08/2011 312 Despacho Processual Diverso nº 1912/2011
13/05/2011 299 Acórdão nº 678/2011
29/04/2011 297 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2011 de 04/05/2011
15/10/2010 271 Despacho Processual Diverso nº 1874/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/08/2011 12:05 DP  
15/08/2011 14:35 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 794/2011 -
15/08/2011 14:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1991/2011 -
15/08/2011 09:36 DP  
12/08/2011 13:54 DEX Informação nº 963/2011 -
11/08/2011 07:43 DAT Despacho Processual Diverso nº 889/2011 -
09/08/2011 12:32 DG Certidão de Quitação de Débito nº 128/2011 -
08/08/2011 17:04 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 693/2011 -
08/08/2011 17:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1912/2011 -
08/06/2011 12:24 DEX Instrução de Cobrança nº 184/2011 -
08/06/2011 12:24 DEX Informação nº 709/2011 -
08/06/2011 12:24 DEX Informação nº 710/2011 -
08/06/2011 12:24 DEX Instrução nº 133/2011 -
05/05/2011 09:18 S2C Acórdão nº 678/2011 -
05/05/2011 09:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 432/2011 -
05/05/2011 09:18 S2C Certidão de Publicação DETC nº 393/2011 -
28/04/2011 17:08 GCNB  
28/04/2011 11:08 S2C Certidão de Sessão nº 402/2011 -
06/04/2011 08:45 GCNB  
30/03/2011 11:38 SMPjTC Parecer nº 1252/2011 - Regularidade com ressalva. Transferência Voluntária mediante convênio. Instrução da DAT pela regularidade com ressalva e imposição de multa pelo atraso. Parecer Ministerial pelo julgamento de regularidade com ressalva e imposição de multa
07/10/2010 17:25 DAT Instrução nº 851/2011 - Regularidade das contas com ressalva. Ausência de resposta. Aplicação de multa por atraso.
07/10/2010 17:25 DAT Ofício de Contraditório nº 2573/2010 -
04/10/2010 08:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1874/2010 -
23/09/2010 12:04 SMPjTC Requerimento nº 62/2010 - Transferência Voluntária estadual. Atraso na prestação de contas. Necessidade do contraditório para imputação de sanção Transferência Voluntária estadual. Atraso na prestação de contas. Necessidade do contraditório para imputação de sanção
20/07/2010 17:40 DAT Instrução nº 3543/2010 - Regularidade das contas com Ressalva.
15/07/2010 14:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11959/2010 -

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